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1. Objeto

O site tem caráter institucional e informativo. Ele apresenta os serviços de engenharia de software e automação de processos da Teia Processo e oferece um canal de contato. O envio de mensagem pelo formulário não constitui, por si só, contratação de serviços nem obrigação de prestação por parte da Teia Processo.

2. Uso permitido

Você pode acessar e consultar o conteúdo do site para fins próprios e lícitos. É vedado utilizar o site para qualquer finalidade ilegal, tentar obter acesso não autorizado a sistemas, interferir no funcionamento da plataforma ou reproduzir conteúdo de forma que viole direitos de terceiros.

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5. Limitação de responsabilidade

O conteúdo do site é fornecido de boa-fé e com o cuidado de mantê-lo correto e atualizado. Ainda assim, a Teia Processo não assegura que as informações estejam sempre completas ou livres de imprecisões pontuais, e não se responsabiliza por decisões tomadas apenas com base no conteúdo institucional. Eventuais condições específicas de serviços são definidas em contrato próprio.

6. Disponibilidade

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7. Direito de arrependimento

Nas relações de consumo eventualmente aplicáveis, observa-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, no prazo legal de sete dias. As condições específicas de cada serviço constam do respectivo contrato.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site segue a nossa Política de Privacidade e a LGPD (Lei 13.709/2018). O uso de cookies é detalhado na Política de Cookies.

9. Alterações

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10. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo / SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.